Exame da OAB libera véu islâmico e nome social para travestis

social na sua próxima edição. Outra mudança, segundo o novo edital da prova, é a possibilidade de

CEF deve cumprir determinação de nomear aprovada em cadastro de reserva

terceirizados desempenhando as mesmas funções descritas no edital do concurso

Turma não considera discriminatório pagamento diferenciado de vantagens na Eletronorte

O relator do processo, destacou que o edital do concurso prestado pelo autor da ação previa que a

Liminar garante inscrição de candidato que teve isenção de taxa negada em concurso do TRE-ES

imputar-lhe causa do não cumprimento de cláusula do edital que depende, entretanto, de provimento estatal?

Justiça comum é competente para julgar caso que envolve seleção de concurso público

prejudicado por mudanças no edital. Esse foi o entendimento unânime da Primeira Seção do Superior

MS. Remessa necessária. Concurso público para provimento de cargo de Gari e serviços correlatos.

física. Edital que não prevê forma diferenciada. Violação ao princípio da igualdade material

Aberto prazo para não comparecimento à prova do XXXII Exame de Ordem Unificado

O requerimento deve ser feito por meio de link específico, acesse aqui, no período entre 17h do dia 15 de julho de 2021 e 17h do dia 17 de julho de 2021. 

Advogado ajuíza Reclamação contra concurso público da PGR

O advogado mato-grossense Augusto César Arguelho ajuizou Reclamação (RCL 4597), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra ato do procurador-geral da República referente ao 23º concurso público para procurador da República.

Aluna do Curso da Polícia receberá valores atrasados

Aluna que participou do curso para escrivão da Polícia Civil

Cármen Lúcia vota pela proibição do governo de monitorar redes sociais

órgão público. Até por isso, no edital padrão para Concorrências Públicas de Comunicação Digital

Decisão reconhece progressão de professores

Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça potiguar mantiveram o direito de professores estaduais progredirem para o nível superior, para o qual foram aprovados em concurso público

Nova tese para exclusão do adicional de 10% sobre o FGTS vem sendo aceita pelos tribunais

O adicional de 10% sobre o FGTS foi instituído em 2001, por meio da Lei Complementar nº 110/2001

LEI Nº 13.778, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018

deficiência, e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS).

LEI Nº 13.353, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2016

Altera a Lei Complementar nº 70, de 30 de dezembro de 1991, as Leis nos 9.532, de 10 de dezembro de

Julgada parcialmente procedente ADI que questionava lei mineira sobre regime de previdência

, odontológica, social, farmacêutica e complementar dos servidores temporários prestada pelo

Temer muda o rito das medidas provisórias na Câmara

nas votações de propostas de emendas à Constituição, projetos de lei complementar, projetos de decretos legislativos e projetos de resolução.

LEI Nº 13.631, DE 1º DE MARÇO DE 2018

de termos aditivos a contratos de refinanciamento celebrados com a União com fundamento na Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014.

Estão abertas as inscrições para o XVII Exame de Ordem

O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou dos dois últimos semestres

Tribunal mantém exclusão de candidato de concurso público definida após homologação do certame

Conselho Federal de Farmácia ajuiza Ação Civil Pública contra lei paraense